Como promover a
agricultura urbana
no seu município?

Conheça políticas públicas de referência em todo o Brasil e inspire-se para mudar para melhor a alimentação e a qualidade de vida em sua cidade.

Realização

100 experiências
inspiradoras

A produção de alimentos em espaços urbanos e periurbanos é uma realidade no Brasil. E alguns municípios têm recorrido à agricultura urbana a fim de contribuir, estrategicamente, para o combate à fome, a garantia da segurança alimentar, a geração de emprego e renda e a promoção da sustentabilidade em seus territórios.

Esta plataforma desenvolvida pelo Instituto Escolhas apresenta 100 iniciativas de governos locais direcionadas ao fortalecimento da agricultura urbana. Aqui, é possível navegar pelas diferentes políticas adotadas por esses municípios e conhecer seus objetivos e instrumentos de implementação. Além disso, você também vai encontrar informações detalhadas sobre as experiências de fomento a hortas urbanas das cidades de Belo Horizonte, Curitiba, Recife e Rio de Janeiro.

O mapeamento abrange políticas adotadas em municípios urbanos ou metropolitanos, com população maior que 50 mil habitantes.

Filtros

As seleções nos filtros abaixo afetam o mapa e a planilha de dados!

Legenda

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Nome Tipo Município Região Bioma Início População (2019) PIB p/ Capita Resumo Principal Financiador Executor Principais Atores Envolvidos Documentos
Resumo Principal Financiador Executor Principais Atores Envolvidos

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Nome Tipo Município Região Bioma Início População (2019) PIB p/ Capita Resumo Principal Financiador Executor Principais Atores Envolvidos Documentos
Resumo Principal Financiador Executor Principais Atores Envolvidos

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Lugar de horta
(também) é na cidade!

O fomento a hortas urbanas foi o tipo mais identificado de política pública de agricultura urbana dentre os 100 casos mapeados. Essas iniciativas se caracterizam pela intensa participação da sociedade civil na implementação e manutenção das hortas, normalmente instaladas dentro de equipamentos públicos (escolas, unidades de saúde e assistência social) ou em terrenos públicos ou privados sem edificação.

As hortas urbanas têm potencial para criar sinergias entre políticas, contribuindo em diversos aspectos socioeconômicos e ambientais, como alimentação adequada, geração de renda, gestão de resíduos e uso do solo urbano. A capacidade de articulação e inserção dos governos municipais nos territórios é, portanto, fator central para o êxito das iniciativas em longo prazo.

Clique nas imagens abaixo para saber como quatro municípios brasileiros têm fomentado as hortas urbanas.

Foto por João Vitor Marcilio

Confira 10 recomendações
do Instituto Escolhas para
o fomento de hortas
urbanas no seu município

01

Mapear espaços disponíveis, viáveis e adequados para a criação de hortas urbanas, priorizando: áreas com presença de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, áreas em situação de fragilidade ambiental, áreas ociosas e que não cumprem sua função social.

02

Selecionar as iniciativas por meio de processos transparentes e fundamentados em critérios objetivos.

03

Priorizar a implementação de programas junto a grupos organizados da sociedade civil e desenvolver estratégias de envolvimento comunitário e capacitação, visando fortalecer a participação da comunidade e das lideranças locais.

04

Abrir espaços para a implementação de diferentes modalidades de hortas urbanas, considerando a expressão das populações tradicionais e saberes específicos (quilombolas, indígenas, acampamentos ciganos, entre outros), tanto para alimentos como para plantas medicinais.

05

Estabelecer procedimentos eficazes de destinação da produção agrícola com potencial para doação e/ou comercialização de baixo custo de alimentos para populações mais vulneráveis.

06

Desenvolver mecanismos legais para a concessão das áreas públicas ou privadas potenciais para as hortas urbanas.

07

Celebrar convênios entre as diversas áreas técnicas da administração pública envolvidas.

08

Monitorar as iniciativas, tanto para mensuração da produção agrícola, quanto para o acompanhamento da distribuição dos alimentos e o atendimento do público-alvo.

09

Elaborar relatórios de prestação de contas com detalhamento das ações e resultados atingidos, com o objetivo de ampliar os investimentos públicos e de apoiadores privados.

10

Disseminar amplamente as boas práticas e os resultados exitosos.

Método

O mapeamento das políticas públicas citadas nesta plataforma teve como fonte principal o levantamento “Municípios agroecológicos e políticas de futuro: iniciativas municipais de apoio à agricultura familiar e à agroecologia e de promoção da segurança alimentar e nutricional”, produzido pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e publicado em 2020 na forma de relatório e base de dados.

Já os estudos de casos de políticas de fomento de hortas urbanas se basearam em duas fontes principais: entrevistas com gestores responsáveis pelos programas nas prefeituras e documentos públicos e disponibilizados pelas respectivas autoridades locais.

A seleção das 100 Políticas Públicas Municipais de Agricultura Urbana (PPMAU) deu-se a partir dos critérios abaixo:

  • foram considerados apenas os municípios com população acima de 50 mil habitantes;
  • os casos foram analisados individualmente, considerando-se sua aderência às ações de regulação ou ao apoio à agricultura urbana;
  • foram atribuídas categorias para diferenciar os registros de política pública: reconhecimento, apoio técnico e capacitação, comercialização e distribuição, fomento à produção, gestão de resíduos, gestão participativa, regramento da atividade;
  • para cada registro, foi elaborado um breve resumo e incluído um documento com mais informações a respeito.

Considerando que um terço do total de 100 registros identificados são de políticas de fomento a hortas urbanas e que mais da metade acontece em capitais, foram selecionadas as cidades de Belo Horizonte, Curitiba, Recife e Rio de Janeiro para um estudo mais aprofundado desse tipo de PPMAU.

Acesse os detalhes do estudo em nosso relatório técnico:

Baixe aqui – Relatório Técnico

Créditos

Políticas Públicas de Agricultura Urbana
Estudo idealizado pelo Instituto Escolhas

Coordenação geral (Instituto Escolhas)
Jaqueline Ferreira
Vitória Leão

Equipe de pesquisa
Marcela Alonso Ferreira
Camila Nastari Fernandes

Design e desenvolvimento
FIB – Fábrica de Ideias Brasileiras

As fotos que ilustram os Estudos de Caso foram gentilmente cedidas pelas prefeituras dos referidos municípios.

Edição de texto
Jaqueline Ferreira
Cinthia Sento Sé
Vitória Leão

Revisão
Editora Página Viva

Como citar
Instituto Escolhas. Políticas Públicas de Agricultura Urbana. São Paulo: 2022.

Contato
comunicacao@escolhas.org

Saiba mais

Clique nas imagens ao lado para conhecer outros estudos e publicações do Instituto Escolhas sobre agricultura urbana com dados e evidências sobre o potencial e desafios socioeconômicos e ambientais da atividade.